Qual a relação existente entre gestão pública, financiamento e educação de qualidade? A pergunta também pode ecoar da seguinte forma: existe a possibilidade de assegurar um sistema de qualidade da educação sem uma gestão competente no nível público?

Parece óbvio que um sistema público de gestão – considerando a educação como insumo básico para estimular o desenvolvimento e como formadora de pessoas que aprimoram habilidades e fortalecem aptidões, ambas indispensáveis para influenciar a dinâmica do progresso social e econômico –, deveria previamente nutrir-se e manter-se com base no emprego do ciclo virtuoso da eficiência, da eficácia, da efetividade e da excelência.

Obviedades à parte, o sonho das nações que aspiram à sustentabilidade nos seus processos de crescimento socioeconômico com desenvolvimento humano é exatamente encontrar, de forma sincrônica, os fluxos que alocam recursos, infraestrutura, instituições e sociedade em prol de objetivos claros e fixados em metas. Tudo isso serve para medir os resultados internos e, no ranking internacional, dimensionar a posição alcançada pelos países no esforço de superar suas deficiências históricas.

É exemplar o avanço que alguns países obtiveram nos últimos anos para integrarem-se à economia do conhecimento, disseminando escolas técnicas, aprimorando a educação básica e gratuita, estabelecendo critérios mais rígidos para os cursos de graduação, bem como ampliando a oferta de pós-graduação.

Entre as enormes deficiências e a escassez dos recursos, essas nações optaram por concentrarem suas energias, em primeiro lugar, em garantir educação fundamental de qualidade, ou seja, deslocaram parte substancial de seus orçamentos para financiar a universalização do acesso e a melhoria integrada de seus sistemas educacionais, envolvendo todos os níveis de governo e o setor privado.

Para chegar-se ao patamar almejado, além de disposição política, faz-se necessário alocar inicialmente recursos. Estudos divulgados pelo Banco Mundial demonstram que, no mínimo, os países deveriam aplicar cerca de 7% do PIB em educação. Recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), relativo ao período de 2006 e 2007, demonstrou que, em média, os países-membros aplicaram U$ 6,4 mil por aluno/ano na educação básica, enquanto, no Brasil, esse gasto não ultrapassou U$ 1,5 mil. Na educação de nível médio, os países da OCDE aplicaram em torno de U$ 8 mil por aluno, cerca de cinco vezes mais que a média atual do Brasil.

Evidente que os orçamentos nominais e reais em termos de valores devem ser também comparados, mas é certo que uma boa gestão deverá garantir o uso racional das verbas, incluindo-se, para tanto, sistemas de controle que permitam aferir a qualidade dos gastos. Quando se tem poucos recursos, os erros cometidos na aplicação dos mesmos não ficam impunes, onerando a sociedade em todos os sentidos.

Certamente, estão ocorrendo avanços, contudo não são com a velocidade esperada por muitos. Podem-se destacar duas situações promissoras: o país aplicou, em 2006, 4,4% do PIB em educação, ultrapassando a média dos 3,5% que se mantinha ao longo de décadas, e foi fixado um piso nacional para o magistério. Nenhum país avançou em educação mantendo salários aviltados para os professores, da mesma forma que não asseguraram qualidade com professores mal formados e desatualizados.

Lembro-me, a propósito, de uma afirmação contundente proferida por um pedagogo nos anos 80, ao avaliar sistemas de ensino. Disse ele:

O desafio é compreender o significado do que seja qualidade da educação num mundo em constante transformação. O primeiro e indispensável passo é, de fato, termos escolas que ensinam a aprender e aprendem a ensinar.

O antropólogo Darcy Ribeiro, ao rememorar suas lutas em prol da educação pública, certa feita afirmou:

Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.

Que seu espírito inquieto e transformador sirva para inspirar as mudanças necessárias.