"Se os governos federal, estaduais e municipais resolvessem prescindir dos estabelecimentos particulares de ensino, teriam que desembolsar mais de 25 bilhões de reais por ano", defende o professor Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), segundo dados da Fundação Getulio Vargas. Acumulando experiência de mais de 30 anos na área educacional, o professor liderou, junto à Fenep, a elaboração de um documento com propostas para a Conferência Nacional de Educação, realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Benjamin, que também é empresário e tem forte atuação na área social, como gestor da Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (Sobei), em São Paulo, agora também está entrando para a atividade política. Acompanhe entrevista concedida à Revista Linha Direta.

Todos os anos promovemos viagens internacionais – já estamos na 12ª edição –, levando centenas de mantenedores de instituições de ensino para visitar, estudar e fazer intercâmbio com escolas de países do primeiro mundo. É a forma que encontramos de "importar" novas tecnologias e ideias para melhorar a qualidade do ensino. Outra iniciativa é a realização do Congresso e Feira de Educação Saber, que, este ano, vai acontecer em setembro, com centenas de atividades e palestrantes do Brasil e do exterior. Através dele, consigo prover as escolas de informações atualizadas sobre o setor educacional. Passam pelo evento cerca de 14 mil educadores, entre os mais de 30 mil visitantes. Além disso, o Sieeesp, entidade que representa as escolas particulares paulistas, adota algumas iniciativas que merecem ser destacadas, como os projetos PróBásico e o Escola Legal.

Hoje, temos mais de 37 mil escolas com cerca de 11 milhões de alunos matriculados. Se os governos federal, estaduais e municipais resolvessem prescindir dos estabelecimentos particulares de ensino, teriam que desembolsar mais de 25 bilhões de reais por ano, sem contar os impostos pagos, beirando a casa dos 46%. Os números não são nossos, são da Fundação Getulio Vargas.

Em recente audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, tivemos a oportunidade de reivindicar, mais uma vez, a instituição do programa de bolsas de estudo, para alunos de baixa renda terem a oportunidade de cursar o ensino básico (da Educação Infantil ao Ensino Médio) em instituições privadas. Trata-se do PróBásico. As instituições poderiam aderir ao programa mediante assinatura de um termo de compromisso. Em contrapartida, os estabelecimentos ficariam isentos de impostos, contribuições e outras taxas, proporcionalmente às bolsas concedidas. Esse projeto, destinado ao ensino básico, tem o mesmo significado do ProUni para o Ensino Superior, que é um sucesso e tem um forte apelo social.

Sensibilizados com o projeto defendido há mais de 15 anos pelo Sieeesp, senadores e deputados apresentaram projetos de lei que estão sendo estudados pelas diversas comissões para a instituição do PróBásico. A ideia surgiu há quase duas décadas e já foi apoiada por inúmeras prefeituras paulistas, que mantêm o projeto de isenção de impostos até hoje. Trata-se de uma permuta na qual as escolas particulares oferecem bolsas de estudo a alunos de baixa renda ou da rede pública em troca de tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), no valor correspondente à anuidade escolar. O projeto se justifica, pois cobriria a falta de vagas existentes no ensino público, principalmente de creches; permitiria o acesso de alunos na rede particular sem onerar os cofres públicos com gastos, como infraestrutura, manutenção de pessoal e equipamentos, entre outras despesas.

Já a campanha Escola Legal tem o objetivo de orientar os pais de alunos quanto à necessidade de escolher uma escola legalizada, que esteja devidamente registrada junto aos órgãos competentes. Para isso, o Sieeesp certifica as escolas com o selo Escola Legal.

Ela deve ser associada ao Sieeesp para poder se inscrever e passar pelo processo de certificação. Aquela instituição que ainda não é registrada poderá ser orientada, em relação aos trâmites legais, pelo Departamento Técnico-Pedagógico do Sindicato. A iniciativa é um sonho antigo nosso, pois representa a valorização da escola particular, e é um serviço gratuito.

No intuito de contribuir para a construção do Plano Nacional de Educação, as escolas particulares, por meio da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), e o Sieeesp elaboraram um documento com suas proposições. Este foi enviado aos municípios paulistas como sugestão para a Conferência Nacional de Educação, realizada pelo MEC.

O documento está esquematizado em seis eixos básicos. O primeiro deles trata do papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional. Propõe a construção e a implantação efetiva do Sistema Nacional de Educação e a articulação entre os sistemas estaduais, municipais e federal de ensino; leis complementares que regulamentem a cooperação entre União, estados e municípios, como prevê a Constituição de 1988; o aprimoramento dos processos de gestão; o entendimento mais amplo da função social da educação; a criação e consolidação de conselhos estaduais e municipais; priorização da educação básica com a construção de uma política afirmativa de financiamento; aproximação dos setores educativo e produtivo; criação do Fórum Nacional de Educação; fortalecimento do Conselho Nacional de Educação; e redefinição do papel e das funções do MEC.

Outro eixo fala de qualidade da educação, gestão democrática e avaliação. Mais adiante, cita a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar. Novo item propõe a formação e valorização dos profissionais da educação. Um capítulo especial é dedicado ao financiamento da educação e controle social. O sexto eixo fala em justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade. O documento destaca que, embora reconhecida a especificidade dos conceitos envolvidos nesse eixo, na prática social, todas essas dimensões se realizam no contexto das relações de poder, das redefinições do capitalismo e das lutas sociais. O cunho político, prático e pedagógico das políticas educacionais deve estar presente em todas as instituições educativas, em todos os níveis e modalidades de ensino. A posição da escola particular no documento está muito bem fundamentada e é reflexo de muitos anos de prática educacional de um grupo de profissionais. O intuito é colaborar para o aprimoramento do ensino no país.

Minha atividade profissional começou muito cedo, ainda na pequena Centenário do Sul, cidade paranaense onde nasci. Aos 12 anos, mudei com minha família para a cidade paulista de Rancharia. Como diretor social do Rancharia Clube, dei os primeiros passos na área da benemerência, promovendo ações sociais para aquela comunidade. Aos 22 anos, mudei-me para São Paulo e, desde então, persigo um grande objetivo, o de dar oportunidade de ensino a todos, e um ensino de qualidade.

Também sou delegado da Fenep, entidade que congrega sindicatos de estabelecimentos de ensino do país, e membro do Conselho da Confederacion Mundial de Ensenanza Privada (Comep), com sede na Argentina. Mas meu interesse pela educação começou ainda em 1976, na Faculdade e Colégio Albert Einstein, estabelecimento de que sou diretor-presidente, desde aquela época até os dias de hoje. Além disso, também sou diretor-presidente da Faculdade e Colégio Morumbi Sul, desde 1989.

Entendo que o problema educacional brasileiro não está na destinação de recursos, mas sim na gestão, pois deparamos com prédios mal conservados, falta de professores, poucos recursos didáticos e violência dentro das escolas. Como resultado, temos baixo rendimento dos alunos e um grande prejuízo para as gerações futuras. Mas, não podemos imaginar que essas dificuldades serão vencidas apenas pelos governos. A sociedade é parte integrante desse contexto e deve dar a sua contribuição. Foi pensando nisso que, em 1984, um grupo de maçons idealizou uma entidade que pudesse amenizar essas carências da vida brasileira. Daí surgiu a Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (Sobei), uma organização sem fins lucrativos que trabalha em prol do bem social. A entidade emprega 500 pessoas, atende 4.500 crianças, 2.000 idosos, 380 adolescentes e quase 600 mulheres.

As crianças são atendidas em oito creches e recebem formação integral. Os idosos são atendidos principalmente nas áreas de lazer e esporte. A entidade foi ganhando notoriedade com seu trabalho e recebendo muitas doações através de convênios com várias empresas. São tantas doações que instituímos um trabalho de redistribuição de alimentos para mais de 26 entidades. Para nós, é uma satisfação muito grande.

Acredito que este ano será bastante difícil para mim, já que vou lançar minha candidatura a deputado federal, um projeto já de alguns anos. Difícil porque sou presidente do Sieeesp, sou empresário e cuido da gestão da Sobei. Quando me perguntam se eu terei tempo para a política, eu digo não, mas vou encontrar, até porque sempre fui muito crítico a tudo que está acontecendo e tenho que fazer a minha parte. É um desafio. Na minha primeira candidatura à Câmara Federal, consegui o respaldo e a confiança de mais de 81 mil paulistas da capital e do interior.